Comissão de Economia, Finanças e Orçamento

- Assessoria de Imprensa

13/11/14 - A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento teve na pauta cinco processos. Todos eles receberam pareceres favoráveis à normal tramitação.

 Processos 221/14, Projeto de Lei nº 106/14, que altera a redação da ementa e do "caput" do artigo 1º da Lei nº 4.582, de 20 de setembro de 2000, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à empresa BELGO MINEIRA PIRACICABA S.A. em regime de Concessão de Direito Real de Uso no Distrito Industrial III. Processo 225/14, Projeto de Lei nº 109/14, que autoriza a transferência de recursos no Orçamento do Município, especificamente do Departamento de Água e Esgoto de Bauru - DAE. Processo 183/14, Projeto de Lei nº 82/14, que institui a Política Municipal de Cooperativismo. Processo 223/14, Projeto de Lei nº 108/14, que dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 4.790, de 03 de janeiro de 2002. (CIPA).  Processo 206/14 Projeto de Lei nº 102/14, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à empresa J.E. RISSI ALIMENTOS - ME em regime de Concessão de Direito Real de Uso.

Adão Nereu - Assessoria de Imprensa