Comissão de Economia, Finanças e Orçamento

- Assessoria de Imprensa

22/10/14 - Cinco processos foram apreciados pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, nesta quarta-feira. No processo 203/14, Projeto de Lei nº 97/14, que cria 80 cargos efetivos de Agente Educacional - Auxiliar de Creche no Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS da Secretaria Municipal da Educação, Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010, a presidente da Comissão, Telma Gobbi, solicita informações ao Executivo.

Todos os demais receberam pareceres pela normal tramitação. Processo 202/14, Projeto de Lei nº 95/14, que institui a Política Municipal da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Processo 204/14, Projeto de Lei nº 100/14, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à empresa STAR TEMPER VIDROS LTDA - EPP em regime de Concessão de Direito Real de Uso. Processo 208/14, Projeto de Lei nº 99/14, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à empresa S.E. COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DE BAURU LTDA - EPP em regime de Concessão de Direito Real de Uso. Processo 209/14, Projeto de Lei nº 104/14, que dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso. Processo 184/14, Projeto de Lei nº 86/14, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2015 (LOA - ORÇAMENTO 2015).

 

Assessoria de Imprensa - Adão Nereu